A Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios – AL realizará na tarde desta quinta-feira (09), a 6ª Sessão ordinária. Projetos de lei e indicações diversas compõem a pauta desta sessão. Confira as atividades de cada vereador:
– Projeto de Lei nº CM 010/2026
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Aldeia Fazenda Canto;
– Projeto de Lei nº CM 011/2026
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Palmeira dos Índios o “Ciclo de Romarias do Município de Palmeira dos Índios a Juazeiro do Norte – CE”, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº CM 012/2026
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das alíquotas utilizadas no cálculo do IPTU no âmbito do Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº CM 013/2026
De autoria do Vereador Kall Mello
Institui o Programa “Domingo com Lazer” no Município de Palmeira dos Índios/AL, dispondo sobre a utilização de vias públicas para atividades esportivas, recreativas e de convivência social, e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº CM 014/2026
De autoria do Vereador Jânio Marques
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento, proteção de direitos e inclusão social e dá outras providências no âmbito do Município de Palmeira dos Índios;
– Projeto de Lei nº PM 003/2026 De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Palmeira dos Índios/AL e dá outras providências;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 De autoria do Vereador Eduardo Toledo
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Palmeira dos Índios ao Pe. Wendel Assunção Gomes e determina outras providências.
ORDEM DO DIA
– Última votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro e demais subscritos
Acrescenta inciso V e parágrafo único ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Palmeira dos Índios, e determina outras providências;
– Votação da Indicação nº 118/2026
De autoria do Vereador Lúcio Medeiros
Apelo a Prefeita e a SPCU visando o piçarramento das ladeiras que ligam o Sítio Travessada à Ladeira Doce, bem como o Sítio Tatu ao povoado o Anum Novo, incluindo ainda os Sítios Macacos, Melão e Cigarra, além da ladeira do Sítio Velha Ana;
– Votação da Indicação nº 078/2026
De autoria do Vereador Lúcio Medeiros
Apelo a Prefeita, por meio da SPCU ou órgão competente, visando a designação de um representante da Prefeitura para acompanhar e fiscalizar as obras realizadas pela empresa Águas do Sertão no município, especialmente quanto à recomposição das vias após as intervenções. A indicação também propõe que novas obras em outras ruas só sejam iniciadas após a conclusão e avaliação adequada dos serviços já executados;
– Votação da Indicação nº 084/2026
De autoria do Vereador Salomão Torres
Apelo a Prefeita e ao Sec. Mul. de Agricultura visando agilizar a contratação de tratores e a aquisição de sementes, para que, com a chegada do período chuvoso, sejam iniciados os serviços de aração da terra e plantio das lavouras dos pequenos e médios produtores rurais do município;
– Votação da Indicação nº 085/2026
De autoria do Vereador Salomão Torres
Apelo a Prefeita Municipal visando o envio de Projeto de Lei à Câmara criando aposentadoria especial para os enfermeiros efetivos do município, considerando os riscos e as condições especiais inerentes ao exercício da profissão;
– Votação da Indicação nº 100/2026
De autoria do Vereador Salomão Torres
Apelo a Prefeita visando o envio de Projeto de Lei instituindo o piso salarial dos garis do município;
– Votação da Indicação nº 109/2026
De autoria do Vereador Maxwell Feitosa
Apelo a Prefeita e a SPCU visando enviar equipe de limpeza, inclusive com maquinário, do conjunto Brivaldo Medeiros, com retirada de entulhos, capinação e demais serviços de limpeza pública;
– Votação da Indicação nº 110/2026
De autoria do Vereador Fabiano Gomes
Apelo a Prefeita e a SPCU visando a passagem de motoniveladora na estrada entre Lagoa do Caldeirão e Cabaceiro, passando pela Laje do Caldeirão;
– Votação da Indicação nº 111/2026
De autoria do Vereador Fabiano Gomes
Apelo a Prefeita e a SPCU visando a passagem de máquina motoniveladora na estrada que inicia ao lado do Bar da Lambu até o povoado Poço da Onça, em razão da necessidade existente;
– Votação da Indicação nº 112/2026
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Apelo a Prefeita e a SMTT visando a pintura dos quebra-molas da Av. Vieira de Brito, mais precisamente do Posto Imperial até o Hospital Santa Rita;
– Votação da Indicação nº 113/2026
De autoria do Vereador Gileninho Sampaio
Apelo a Prefeita, e a SPCU visando a realização urgente de operação tapa-buracos em toda a cidade, tendo em vista que as fortes chuvas que ocorreram recentemente agravaram a situação das ruas, colocando em risco a população e evidenciando a má qualidade dos serviços da Conasa;
– Votação da Indicação nº 114/2026
De autoria do Vereador Gileninho Sampaio
Apelo a Prefeita, e a Sec. Mul. de Saúde visando providências urgentes quanto à presença de cães em bando perambulando nas vias da cidade, uma vez que representam risco à população;
– Votação da Indicação nº 115/2026
De autoria do Vereador Gileninho Sampaio
Apelo a Prefeita e a SMTT visando refazer a lombada em frente à Escola Vera Lúcia e realizar serviço de tapa-buraco na passarela Deputado Gervásio Raimundo;
– Votação da Indicação nº 116/2026
De autoria do Vereador Sidiny Targino
Apelo a Prefeita e ao Superintendente da SMTT, visando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Direita, no bairro Sonho Verde, sendo um deles defronte à residência de nº 235;
– Votação da Indicação nº 101/2026
De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro
Apelo a Prefeita, e a Sec. Mul. de Saúde visando a disponibilização de ambulância 24h na UPA e a implantação de farmácia para distribuição gratuita de medicamentos;
– Votação da Indicação nº 119/2026
De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro
Apelo a Prefeita e a SPCU visando a passagem de máquina motoniveladora nas estradas do Sítio do Meio, Lagoa do Rancho, Lagoa Funda e região;
– Votação da Indicação nº 120/2026
De autoria do Vereador Geraldinho Ribeiro
Apelo a Prefeita, e a SPCU visando a revisão da iluminação pública nos povoados Lavras, Anum Velho, Anum Novo e região circunvizinha;
– Votação da Indicação nº 121/2026 De autoria do Vereador Kall Mello
Apelo a Prefeita e a SPCU no sentido de realizar a manutenção corretiva e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública em LED dos postes localizados na Praça do Lago do Goití, bem como em todo o seu entorno, tendo em vista a existência de postes de iluminação com lâmpadas em LED queimadas;
– Votação da Indicação nº 125/2026 De autoria do Vereador Kall Mello
Apelo a Prefeita visando, com a máxima urgência, à reinstalação de um terminal de mototáxi no perímetro urbano da BR-316, mais precisamente em frente ao Eco Posto e nas proximidades do Avant Atacarejo;
– Votação da Indicação nº 122/2026
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo a Prefeita, através do Governo do Estado, objetivando a adoção de medidas visando a manutenção e modernização da rodoviária de Palmeira dos Índios;
– Votação da Indicação nº 123/2026
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo a Prefeita, em parceria com a Defesa Civil Municipal e Estadual, e Sec. Mul. de Infraestrutura, visando realizar vistoria técnica no Hotel São Bernardo devido risco estrutural, com o objetivo de garantir a segurança da população diante das condições estruturais do referido imóvel;
– Votação da Indicação nº 124/2026
De autoria do Vereador Madson Monteiro
Apelo a Prefeita, através da Sec. Mul. de Agricultura, Sec. Mul. de Educação, Sec. Mul. de Assistência Social e Sec. Mul. de Desenvolvimento Comunitário, visando o recadastramento de produtores e inclusão das frutas produzidas na região e seus derivados na merenda escolar;
– Votação da Indicação nº 126/2026
De autoria do Vereador Jânio Marques
Apelo a Prefeita e a SPCU visando a revisão da iluminação pública, recuperação da pavimentação e limpeza urbana no loteamento Jaime Soares, em Palmeira de Fora, bem como o reestabelecimento da coleta de lixo no referido bairro;
24- Moção nº 006/2026
De autoria do Vereador Toninho Garrote
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adeilson Oliveira da Silva;
25 – Moção nº 007/2026
De autoria do Vereador Eduardo Toledo
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Barbosa de Lima;
26 – Moção nº 008/2026
De autoria do Vereador Eduardo Toledo
Moção de Parabenização aos policiais do 10° Batalhão de Polícia Militar de Alagoas, em especial à equipe do PELOPES;
27 – Moção nº 009/2026
De autoria do Vereador Lúcio Medeiros
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 100 anos de Dona Lourdes Monteiro.
