Em 2022, cerca de 96% dos usuários de internet de 9 a 17 anos acessaram a rede todos os dias ou quase todos os dias, principalmente redes sociais como TikTok e Instagram, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2022. O uso crescente de crianças e adolescentes no ambiente digital tem gerado riscos como pedofilia online, aliciamento sexual, extorsão com fotos íntimas, deepfakes, cyberbullying, entre outros.
Na última semana, a plataforma de jogos online Roblox alterou suas regras, restringindo globalmente o uso do chat para crianças. Após ter sido alvo de processos judiciais e denúncias envolvendo casos de cyberbullying, assédio, aliciamento sexual e circulação de conteúdo impróprio, a empresa implementou a regra segundo a qual menores de 16 anos não podem mais conversar livremente com adultos.
Com as mudanças, os usuários precisam comprovar a idade, por meio de um sistema de verificação facial, para utilizar o chat. Crianças menores de 9 anos só têm o uso permitido mediante autorização dos responsáveis, enquanto usuários com mais de 13 anos podem conversar apenas com pessoas de faixas etárias próximas. A problemática é que, após a proibição, os próprios usuários se manifestaram por meio de um protesto online, com placas pedindo justiça e até ameaçando o influenciador Felca.
Em estatísticas divulgadas pela própria plataforma, o Roblox afirma que aproximadamente 20% dos usuários têm menos de 9 anos; 20% têm entre 9 e 12 anos; cerca de 44% estão na faixa de 13 a 16 anos; e 56% têm entre 17 e 24 anos. O público adulto, segundo a empresa, vem crescendo gradativamente.
Em 2025, a Coalizão Direitos na Rede, junto a outras organizações da sociedade civil, elaborou uma nota pública sobre a regulamentação do processo de verificação etária previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Embora reconheça a importância da nova lei para a proteção integral de crianças e adolescentes, a rede alerta para os riscos de que a checagem de idade seja implementada de forma a coletar dados pessoais sensíveis e ampliar a vigilância sobre os usuários.
De acordo com a CDR, a verificação etária deve garantir que crianças e adolescentes acessem apenas conteúdos adequados ao seu desenvolvimento, mas sem exigir documentos oficiais, reconhecimento facial, cartões de crédito ou outros métodos que exponham dados pessoais. A Coalizão defende que a medida se limite à confirmação da faixa etária, e não à identificação nominal dos usuários.
Como alternativa, a organização propõe o uso de tecnologias de Prova de Conhecimento Zero (Zero Knowledge Proof), um método criptográfico que permite comprovar uma informação como a idade sem revelar dados pessoais. Esse modelo, segundo a CDR, garante tanto a eficácia da verificação quanto a privacidade dos usuários, além de evitar que grandes empresas concentrem informações e poder econômico no ecossistema digital.
