A iniciativa do neurocirurgião e especialista em desenvolvimento infantil Dr. André Ceballos prevê avisos regulares em TVs, jogos, redes sociais e plataformas de streaming sobre o tempo adequado de exposição às telas para crianças.
Inspirado pelo modelo de alertas de classificação indicativa, o neurocirurgião e especialista em desenvolvimento infantil Dr. André Ceballos desenvolveu a proposta da Lei Tempo de Tela, um projeto de lei que visa orientar famílias sobre o tempo de exposição das crianças às telas de TVs, jogos, redes sociais e plataformas de streaming.
A iniciativa sugere que a programação infantil, incluindo canais de TV aberta e por assinatura, canais no YouTube, plataformas de streaming e jogos digitais, informe regularmente o tempo de tela adequado para cada faixa etária, seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do UNICEF. Os alertas devem aparecer no início da programação ou do jogo e se repetir a cada 30 minutos, com duração mínima de 10 segundos.
Segundo o Dr. Ceballos, a proposta é eficaz, porque assim como existem avisos de classificação indicativa e de consumo consciente, a programação infantil deveria informar o tempo recomendado de tela por idade. “Esses alertas ajudam a conscientizar famílias, prevenir vícios tecnológicos e promover o desenvolvimento saudável das crianças, sem culpabilizar os pais, mas oferecendo informação baseada em evidências científicas”, resume.
Por que é importante
Pesquisas mostram que o uso excessivo de telas têm impactos significativos no desenvolvimento infantil. Crianças de 2 a 5 anos expostas a mais de uma hora por dia de telas apresentam maior risco de atrasos na linguagem e distúrbios do sono. O uso de telas antes dos 2 anos está associado a problemas de atenção e irritabilidade. Para crianças de 6 a 10 anos, a SBP recomenda no máximo duas horas de tela por dia fora do período escolar, sempre com supervisão de um adulto.
A ausência de alertas claros faz com que muitas famílias ultrapassem esses limites sem perceber, especialmente em lares onde celulares e tablets se tornaram a principal forma de entretenimento infantil. A Lei propõe preencher essa lacuna, oferecendo informação prática e baseada em evidências, ajudando a proteger a saúde cognitiva, emocional e social das crianças.
Próximos passos
Como se trata de um projeto de lei, a proposta ainda precisa passar por avaliação e discussão nos órgãos legislativos competentes antes de entrar em vigor. Caso seja aprovada, poderá se tornar uma ferramenta fundamental para orientar famílias e educadores, promovendo o uso equilibrado da tecnologia, respeitando o direito das crianças ao brincar, ao convívio familiar e ao desenvolvimento pleno.
“A Lei Tempo de Tela não busca proibir. Pelo contrário: ela propõe informar, orientar e conscientizar famílias, promovendo o uso saudável da tecnologia e garantindo que ela sirva à infância, e não o contrário”, finaliza Dr. Ceballos.
A proposta também convida a sociedade a se engajar no debate, reforçando a importância de um pacto social de cuidado com o tempo de tela das crianças, principalmente em uma era em que o acesso digital começa cada vez mais cedo.
A lei proposta fica em aberto até janeiro de 2026 para receber apoio. São necessários 20 mil votos no site do Senado para que a Lei Tempo de Tela se torne um marco do cuidado com a infância. Acesse o link para apoiar a causa: Link
